Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Soares: medida pode incentivar a adoção de práticas de produção mais responsáveis O Projeto de Lei 4281/24 cria regras para a rotulagem de sorvetes, vendidos a…
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/25, em análise na Câmara dos Deputados,…
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 18/25 muda as regras para a cobrança de pedágio de veículo…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo…
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha é o autor da proposta O Projeto de Lei 226/25 prevê medidas de segurança específicas nos ambientes de atendimento terapêutico de crianças…
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para…
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os…
Anulação de atos da ‘lava jato’ contra delatores deveria ser estendida a delatados
Devido à falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da “lava jato”, o Supremo Tribunal Federal vem anulando todos os seus atos contra delatores da autoapelidada força-tarefa.…
Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual
Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia…
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que…