Em crimes sexuais como o de estupro de vulnerável, a palavra da vítima é relevante, mas deve ser coerente e estar apoiada por outros elementos probatórios. Versões contraditórias e ausência…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta sexta-feira (28/2) se a controvérsia sobre o uso do método da equidade para definição dos honorários de sucumbência quando os…
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia reconhecido o vínculo de emprego entre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta sexta-feira (28/2) a postura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante reunião com Volodimir Zelenski, presidente da Ucrânia.…
Em nota assinada pelos integrantes de sua direção, o Superior Tribunal de Justiça manifestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de movimentos políticos nos Estados…
Uma das maiores preocupações na construção do CPC/2015 foi a reformulação do sistema recursal e, sobretudo, a recorribilidade das decisões interlocutórias, com a diminuição na fase de conhecimento sobre o…
Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as…
A tramitação de uma ação deve ser regida pelas normas processuais vigentes no momento em que ela foi ajuizada, mesmo que a lei tenha sido substituída antes do julgamento. Esse…
Ponto de virada: o formalismo institucional Divulgação Sempre se escuta a possibilidade de uma “sociedade aberta aos intérpretes”, nos moldes da teoria de Peter Häberle. De fato, tem-se estabelecido, com…
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar…