Uma ordem executiva do presidente Donald Trump visa punir uma banca que trabalhou para Hilary Clinton, sua adversária nas eleições de 2016. Em janeiro, ele investiu contra outra banca que…
Os shoppings sempre foram vistos como lugares de consumo, mas ao longo dos anos tornaram-se verdadeiros protagonistas da vida urbana (pelo menos aqui no Brasil). Hoje, são ponto de encontro,…
Em 1995, a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, marcou um ponto de inflexão na luta pelos direitos das mulheres. Dela emergiu a Declaração e Plataforma…
A controvérsia sobre o uso do método da equidade para definição dos honorários de sucumbência quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico da demanda forem muito…
Reprodução/YouTube Hugo Motta: " Câmara vai buscar uma agenda positiva para o País" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o País tenha uma agenda mais…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: cabe ao presidente da Câmara mediar interesses e chegar a consensos possíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os acordos…
GettyImages Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 autoriza a quitação de restos a pagar acumulados entre 2019 e 2024. De autoria do Senado,…
O fato de criminosos estarem em posse de dados cadastrais do cliente de um banco, por si só, não representa falha na prestação de serviço, nem justifica a indenização à…
A FGV Justiça promoverá a terceira edição do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, destinado a magistrados. As aulas buscam formar os julgadores para desenvolver pensamento crítico e…
Como noticiou esta ConJur no último dia 26 de fevereiro [1], está ainda em discussão no Superior Tribunal de Justiça a questão da modulação da eficácia do acórdão objeto do…