A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca de Leopoldina (MG) para condenar uma empresa de transporte rodoviário a indenizar um passageiro, por…
O fato de a vítima de um empréstimo fraudulento feito em sua conta bancária ser idosa e tratada pela lei como hipervulnerável, por si só, não justifica que seja indenizada…
Freepik A história da pena mostra que a prisão é uma conquista da humanidade. Não é incorreto dizer que saímos da vingança privada para a vingança social. Entretanto, pouco evoluiu…
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde, presidente da CMO O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), disse que o governo deve enviar nesta…
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou ao Supremo Tribunal Federal estudo que demonstra a eficiência do compartilhamento de torres de telecomunicações instaladas em um raio de 500…
Uma das principais preocupações do empresariado brasileiro com a reforma tributária é o fim dos benefícios fiscais. E, de fato, eles irão acabar, pelo menos como existem hoje. Freepik Com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio anasiqueira Ter, 11/03/2025 - 18:03 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de…
TRT-15 alerta sobre uso indevido de seu endereço por supostas empresas de leilões anasiqueira Ter, 11/03/2025 - 18:00 TRT-15 alerta sobre uso indevido de seu endereço por supostas empresas de…