Caminhos disruptivos para a eficácia das metas globais de biodiversidade
A 16ª Conferência das Partes (COP) sobre a Diversidade Biológica, que terá início no próximo dia 21 de outubro, em Cali, na Colômbia, é um evento crucial para a discussão…
Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro
Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo em seguida, antes mesmo do cumprimento do mandado de prisão,…
A inquietude diante da jurisprudencialização do Direito
Na coluna da semana passada, o colega Thales Delapieve foi visceral e dissecou o caso Pearce v. Brooks (aqui). Convido todos a ler a íntegra do texto porque demonstra como…
TJ veta instalação imediata de unidades de saúde em espaços públicos do Rio
O Poder Legislativo pode propor norma que não crie atribuição ou altere o funcionamento de órgãos da administração pública. Porém, não pode permitir a instalação de estabelecimentos em órgãos estatais,…
O caso Watergate e a origem do termo lavagem de dinheiro
A título de prólogo, há 52 anos, o ano de 1972 ficou marcado por um dos escândalos políticos mais memoráveis de todo o século passado, o caso Watergate (Watergate affair…
O Poder Judiciário e o marco legal na proteção contra a discriminação
Entre tantos atores envolvidos diretamente no enfrentamento ao preconceito em geral, e ao antissemitismo em particular, que vem crescendo de maneira exponencial em várias partes do mundo, incluindo o Brasil,…
Do ‘apagão das canetas’ ao ‘curto-circuito do sistema de controle’
Ninguém ignora (e já defendemos isso em diversas ocasiões) que a Lei de Improbidade Administrativa, editada em 1992, necessitava de atualizações. Partindo dessa premissa, dentre as alterações introduzidas pela Lei…
STF tem maioria para rejeitar pedido de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/10) para rejeitar dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na corte. Em um deles…
Prefeitura de Canaã dos Carajás abre quatro vagas de procurador municipal
A Prefeitura de Canaã dos Carajás (PA) está com inscrições abertas para concurso público com quatro vagas para procurador municipal. As inscrições vão até o dia 4 de novembro, pelo…
Alexandre afasta parentes de governador do Maranhão de cargos no estado
A Constituição Federal proíbe o nepotismo e permite ao Poder Judiciário desconstituir atos administrativos editados em contrariedade ao ordenamento jurídico. Esse entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…