O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo relevante, e potencialmente transformador, ao sinalizar a superação de seu entendimento histórico sobre a estabilidade da gestante em contratos de trabalho…
* Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Com contratos…
O advogado Ingo Wolfgang Sarlet, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), emitiu parecer em que aponta múltiplas nulidades na estrutura do Condomínio…
Penso que o tema da responsabilidade civil seja um dos temas mais instigantes da contemporaneidade, à vista da profusão cotidiana dos riscos, muitas vezes, advindos de agentes ocultos em detrimento…
Enquanto o Supremo Tribunal Federal retoma a discussão sobre a validade da lei de 1971 que estabelece limites à aquisição de terras rurais no Brasil por empresas estrangeiras, lideranças políticas,…
O noticiário dos últimos dias trouxe a informação de que a Câmara dos Deputados poderá votar em maio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 8/2025, que propõe a extinção da…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de restringir o uso dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) aos casos em que há investigação formal com finalidade…
O Supremo Tribunal Federal condenou o governo do estado de São Paulo a indenizar um trabalhador rural. O homem passou sete anos preso injustamente pelos crimes de latrocínio e destruição…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) e reconheceu o direito de um pintor ao adicional de insalubridade…
Há uma frase frequentemente atribuída a Jean-Baptiste Colbert, ministro das Finanças do rei Luís 14, que continua surpreendentemente atual: “O contribuinte é como um ganso: é preciso arrancar o máximo…