Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: incentivar a energia fotovoltaica ajuda a reduzir a emissão de gases de efeito estufa O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a…
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas
Paulo Pinto/Agência Brasil Das candidatas a prefeita no segundo turno, quatro são deputadas federais O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação…
80 anos JT Campinas: Atividade dos Comitês é apresentada em seminário no TRT-15
80 anos JT Campinas: Atividade dos Comitês é apresentada em seminário no TRT-15 anagatto Seg, 21/10/2024 - 15:49 80 anos JT Campinas: Atividade dos Comitês é apresentada em seminário no…
Conselheiro do CNJ Bandeira de Mello fala sobre uso de IA no Judiciário em palestra inaugural do Co.Labora 15
Conselheiro do CNJ Bandeira de Mello fala sobre uso de IA no Judiciário em palestra inaugural do Co.Labora 15 anagatto Seg, 21/10/2024 - 15:24 Conselheiro do CNJ Bandeira de Mello…
STJ permite citação por edital de réu que não comprovar endereço no exterior
O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já que é possível solicitar cooperação jurídica por carta rogatória para…
Lei do Combustível do Futuro traz desafios e oportunidades para o setor empresarial
A promulgação da Lei 14.993/24, conhecida como a “Lei do Combustível do Futuro”, representa um marco significativo para o setor de transporte e energia no Brasil. Esta legislação estabelece programas…
Centro de mediação dribla litígios e reabilita empresas em dificuldade
Um papel relevante do Judiciário, que é pouco divulgado, é a pavimentação do ambiente de negócios. Isso inclui as soluções para salvar e alavancar empresas — o que se traduz…
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30%…
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta na Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Rede de drogarias deve indenizar adolescente que teve bolsa revistada, decide TJ-MG
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Ubá que condenou uma rede de drogarias a indenizar uma adolescente em R$ 10…