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Manobra com árbitro de emergência atropela TJ-SP e viabiliza eleição da FPF

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A eleição para a presidência da Federação Paulista de Futebol (FPF), na última quarta-feira (25/3), só foi possível graças a uma decisão proferida pouco mais de uma hora antes por…

Continue lendoManobra com árbitro de emergência atropela TJ-SP e viabiliza eleição da FPF

Loeser e Hadad Advogados apresenta nova identidade visual

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O escritório Loeser e Hadad Advogados, com mais de 36 anos de atuação, apresenta sua nova identidade, que marca uma nova etapa de sua trajetória. A atualização traduz a evolução…

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Herança, condomínio e democracia: quem decide sobre o arrendamento rural no inventário?

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Há uma pergunta que os tribunais deveriam enfrentar com mais frequência: quem decide o destino dos frutos de um imóvel rural inventariado? A resposta está no Código Civil. Não é…

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Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança para crianças e adolescentes no…

Continue lendoProjeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos

Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Simone Andrade: mães atípicas não podem ser romantizadas, mas cuidadas A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (31) para lembrar o Dia…

Continue lendoSessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais poder dissuasório O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de…

Continue lendoProjeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
Leia mais sobre o artigo TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Páscoa

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Páscoa

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Páscoa anasiqueira Ter, 31/03/2026 - 17:36 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Páscoa Conteúdo da Notícia…

Continue lendoTRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Páscoa
Leia mais sobre o artigo Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho

Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho anasiqueira Ter, 31/03/2026 - 17:29 Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho Conteúdo da Notícia Em decisão unânime, a…

Continue lendoMarinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho

STF vai julgar uso de relatórios do Coaf por encomenda em 14 de maio

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal marcou para a sessão de 14 de maio o julgamento que decidirá se os órgãos de investigação podem requisitar relatório de inteligência financeira (RIF) diretamente ao…

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Residência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora

  • Post publicado:31/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Com a abertura do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (Dirpf 2026), relativa ao ano-calendário de 2025, volta ao centro das atenções um ponto…

Continue lendoResidência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora
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