Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 6264/25 amplia o direito ao atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares para candidatos com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A…
Reprodução No cenário das colaborações premiadas, a sentença costuma chegar antes do processo. Antes da homologação ou do contraditório, o investigado já ocupa as manchetes e o conteúdo da delação…
A Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, institui novo marco de enfrentamento ao crime organizado no Brasil, promovendo alterações relevantes no direito penal material, no processo penal,…
Em Capitães da Areia, Jorge Amado mostra como, no Brasil, a responsabilidade de todos vira tarefa de ninguém: autoridades se acusam mutuamente, ninguém assume de fato a proteção das crianças…
A utilização de câmeras de vigilância e outros tipos de supervisão e controle do ambiente de trabalho integram o poder diretivo do empregador, cuja responsabilidade não é apenas garantir o…
Os limites e desafios do Estado regulador diante da crescente judicialização das políticas públicas, especialmente no setor de saúde suplementar, são a temática central do livro Saúde Suplementar em Conflito…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública para debater a taxa cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a atuação dessa autarquia federal. O…
Estão abertas as inscrições para a quinta edição do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, promovido pela FGV Justiça e pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe). A…