Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais…
Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU anasiqueira Ter, 31/03/2026 - 14:55 Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU Conteúdo da Notícia A Justiça do Trabalho…
A manutenção de medidas cautelares contra estrangeiro após o fim da instrução processual perde a sua finalidade e configura constrangimento ilegal. A retenção no país, especialmente com o aval da…
Quem acompanha a ConJur já deve ter notado que o sigilo de dados financeiros se tornou um tema recorrente. Essa retomada se dá em especial porque o Brasil se tornou…
Evasão de divisas: ofensividade e condutas típicas Desde 2012 eu já venho sustentado a necessidade de descriminalizar o delito de evasão de divisas [1]. Em tempos de economia globalizada, já…
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Com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) e a condenação dele, do seu vice, Thiago Pampolha, e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: receptação é o motor que impulsiona crimes violentos O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: lei não tem sido suficiente para conter a violência O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da…