Nos julgamentos de dissídios coletivos (processos para resolver conflitos que envolvem toda uma categoria) por greve, o Tribunal de Justiça de São Paulo não tem competência para alterar o regime…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: apesar dos números positivos, o Brasil ainda é uma “eterna promessa” A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), nova presidente da Comissão de Turismo…
Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6998/25 torna crime dopar alguém com substâncias químicas ou medicamentos sem consentimento. A pena prevista…
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024…
Segunda, 23/2: Diálogos Inovadores aborda os 40 Anos de Vanguarda e Inovação no TRT-15 anasiqueira Sex, 13/02/2026 - 12:57 Segunda, 23/2: Diálogos Inovadores aborda os 40 Anos de Vanguarda e…
Ejud-15 abre ano letivo com seminário sobre trabalho contemporâneo e participação do presidente do TST, ministro Vieira de Mello anasiqueira Sex, 13/02/2026 - 12:50 Ejud-15 abre ano letivo com seminário…
A medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade tem caráter excepcionalíssimo e não se justifica diante de meras alegações teóricas. Para ser concedida, é preciso haver a demonstração inequívoca do…
Como é de conhecimento, a cadeia do agronegócio recebeu um tratamento diferenciado e favorecido na reforma tributária sobre o consumo, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar…