Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com…
2º Câmara do TRT-15 eleva indenização para filha de trabalhador rural morto por atropelamento anasiqueira Qua, 23/10/2024 - 16:07 2º Câmara do TRT-15 eleva indenização para filha de trabalhador rural…
As sessões de julgamentos virtuais promovidas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link oferecido pelo órgão.…
No atual cenário tributário brasileiro, é comum observar que diversos grupos econômicos adotam estratégias de segregação de atividades e pulverização de receitas com o objetivo de se enquadrar em regimes…
continuação da parte 1 3. Metodologia empregada O presente texto investiga qual o papel e impacto não de toda a longa e profícua judicatura do ministro Dias Toffoli desde 2009,…
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo (MG) e um motorista que transportava a produção de verdura da propriedade. A…
A eleição de 2024 para a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) terá seis chapas. O número de concorrentes foi confirmado no final desta terça-feira (23/10), quando…
Acontece nesta quarta-feira (23/11), às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o lançamento do primeiro volume do livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que nas demandas sobre indenização securitária deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, recaindo…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei 2432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de…