A recente promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a regulamentação inicial promovida pela Lei Complementar nº 214/2025 inauguram um novo capítulo no sistema tributário brasileiro. A proposta de substituição…
Por considerá-lo desproporcional, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou um aumento de mais de R$ 18 mil no limite máximo das custas judiciais relativas a recursos vindos da primeira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Na sessão de homenagem aos 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) nesta segunda-feira…
Ejud-15 está com inscrições abertas para seminário sobre trabalho escravo contemporâneo anasiqueira Seg, 26/05/2025 - 18:25 Ejud-15 está com inscrições abertas para seminário sobre trabalho escravo contemporâneo Conteúdo da Notícia…
Conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho, mais de 1,2 milhão de novas ações foram protocoladas na Justiça do Trabalho de janeiro a abril deste ano. O número é 6,38%…
A recente aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo…
A Advocacia-Geral da União pediu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Puppio: visita faz bem ao visitante e ao paciente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta garantindo à criança e ao adolescente o…
Tomaz Silva/Agência Brasil Mercado se divide entre transporte de passageiros (47%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai…