Há, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, momentos em que a coerência de um mesmo relator é posta à prova pelo confronto silencioso entre suas próprias decisões. É o…
Foragido desde setembro de 2025, o ex-deputado federal Alexandre de Ramagem (PL-RJ) foi preso nesta segunda-feira (13/4) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (em inglês,…
Depositphotos Vacinas contra o câncer são individualizadas, feitas com base na análise genética do tumor do paciente Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de fiscalização A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é acelerar a elaboração dos planos pelos gestores locais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Em recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região na última quinta-feira (9/4), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aponta que a suspensão liminar da cobrança do Imposto de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a mera apresentação de documentos que atestem a inatividade ou a queda de faturamento da empresa é suficiente para…
O Jusbrasil, maior legaltech da América Latina, agora disponibiliza sua ferramenta de inteligência artificial (IA) em todos os seus planos de assinatura, sem custo adicional. Assim, essa tecnologia — chamada…