Abstract: Presidente do STF diz que juízes não devem interpretar; devem obedecer aos precedentes. Vamos falar sobre isso? O discurso do ministro Barroso no congresso sobre Precedentes As últimas semanas…
Na semana passada, noticiou-se a decisão do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 656.558/SP e nº 610.523/SP, afetados ao Tema nº 309, que debateram o alcance das sanções impostas…
A ação popular, conforme disposta no artigo 5º, LXXIII, da Constituição e nos artigos 1º e 2º da Lei nº 4.717/1965, constitui um direito fundamental que permite ao cidadão invalidar…
Finalmente concordamos que a sustentabilidade é um conceito necessário para toda e qualquer atividade humana, especialmente a econômica. Finalmente concordamos que o mundo financeiro vem encontrando na gestão ambiental derivativos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais (C) cobrou do governo um plano de ações de curto prazo para combate ao câncer Em debate na Comissão de Saúde da Câmara sobre…
A trajetória para estabelecer os direitos autorais foi bastante extensa na história humana. Desde os plágios nos primórdios até a tecnologia digital do quase ano de 2025, foi um caminho…
O jurista Lenio Streck receberá, no próximo dia 6, o título de professor honoris causa da Universidade de Uberaba (Uniube), em reconhecimento à sua contribuição ao Direito e ao seu…
A reforma trabalhista de 2017 introduziu alterações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dentre elas, o regramento específico para o regime de trabalho em tempo parcial. freepik De…
Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a…
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu uma notícia de fato para apurar supostas violações trabalhistas na Rede Brasil Pacto Global, braço da Organização das Nações Unidas que…