Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
Freepik A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe mudanças importantes sobre a realização de…
IDDD é admitido como amicus curiae em proposta de cancelamento da Súmula 70 no TJ-RJ
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) foi admitido como amicus curiae (amigo da corte) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na ação que discute o cancelamento ou…
Apostas, eleições e X puxam aumento de consumo de notícias no país
O volume de visitas aos sites de notícias e outras mídias no Brasil subiu 2,11% neste ano. O leve aumento é puxado pelo interesse dos leitores em apostas esportivas, nas…
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: piso ajudará a atrair e reter profissionais qualificados O Projeto de Lei 3348/24 estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores,…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Arthur Oliveira Maia recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
OAB-SP deve responder violações das prerrogativas à altura, afirma Caio Santos
Caio Augusto Silva dos Santos quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) no triênio 2025-2027 para fazer a diferença na advocacia e no…
Para STJ, menor de idade se prostituir conscientemente não afasta crime
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal em troca de dinheiro de maneira consciente não é relevante para a configuração do…
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas…
Academia é condenada por uso indevido de imagem de blogueira fitness
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia com sede em Campina Grande (PB) a pagar…
Gravidade do crime não basta para justificar manutenção de prisão preventiva
A gravidade abstrata do crime não é suficiente, por si só, para manter a prisão preventiva, particularmente quando o acusado não mais puder ameaçar as testemunhas do processo. Com esse…