Há quem veja [1] algo de transcendente na atual discussão do pejotismo perante o Supremo Tribunal Federal. O debate de fundo não seria o aparente, este da aderência dos precedentes…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): "estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira" A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, serão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção,…
O credor proprietário de imóvel não se submete aos efeitos da recuperação judicial, e ações de despejo contra empresas em recuperação podem prosseguir, desde que não haja medida constritiva (bloqueio,…
Sem constatar nexo causal entre as obras de revitalização feitas por um shopping center e o encerramento das atividades de uma loja, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça…
Desde 11 de dezembro de 2025, está em vigor a Lei nº 15.040/2024, que trouxe mudanças significativas para o mercado brasileiro de seguros. Depois de décadas sob os artigos 757…
O Conselho Nacional de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (24/2), a ideia de instituir uma espécie de superpreferência para a tramitação de processos judiciais nos juízos de todo o país. A…