Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: acompanhante reduz sensação de solidão da gestante A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi será o relator na CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria de conformidade (checagem formal do cumprimento de regras) no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério da…
A imunidade parlamentar não é absoluta e não abrange ataques pessoais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta segunda-feira (23/2), o…
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. O velório será realizado…
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) promoverá, no início de 2026, eventos sobre o impacto da inteligência artificial na formação de precedentes nos tribunais superiores, seminário sobre reforma tributária,…
A controvérsia envolvendo a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias é das mais emblemáticas, envolvendo tensões entre a estabilidade jurisprudencial, a proteção da confiança e…