Por que ainda Ordem dos Advogados e não Ordem da Advocacia Brasileira?
Spacca Qual a justificativa à enorme resistência de muitos para que o nome da instituição que congrega quem exerce a advocacia retrate a realidade dos dias de hoje? As desculpas…
STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos políticos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante — como…
Necessária efetividade da Lei 15.384/2026, que tipifica o vicaricídio
A persistência da violência contra a mulher no Brasil, mesmo diante de um arcabouço normativo robusto, evidencia a insuficiência da proteção meramente formal dos direitos fundamentais das mulheres. Dados recentes…
Alexandre pede vista e suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial
Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (15/4) o julgamento que vai decidir se o Estado deve informar…
STJ analisa denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem
Um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior interrompeu, nesta quarta-feira (15/4), a análise de recebimento da denúncia pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador…
Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6×1
Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: Poderes são independentes e harmônicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma vontade política do Parlamento para aprovar o…
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta semana Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras…
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho
O Direito do Trabalho encontra-se submetido a um intenso ataque no Brasil. Sob justificativas diversas, a dimensão de proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego, plasmada em tratados…
Não retornar ao trabalho após greve ilegal gera justa causa para demissão, diz TST
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada por uma empresa de fundição, de Nova Veneza (SC), a um…