A responsabilidade civil do Estado por dano estético em hospitais públicos é objetiva. A omissão da equipe médica ao não adotar precauções para detectar e tratar intercorrências evidencia o nexo de causalidade entre a falha no serviço e o dano ao paciente, gerando o dever estatal de indenizar. Com base neste entendimento, o relator, desembargador […]
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