Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto fortalece autonomia das comunidades rurais e indígenas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci: bullying contra alunos obesos precisa ser combatido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1194/23, que permite ao…
O reconhecimento da pessoa, presencialmente ou por fotografia, só é apto para identificar o réu e fixar autoria do crime quando respeitar as formalidades do artigo 226 do Código de…
O ajuizamento de ação de consignação em pagamento, com o depósito em juízo do valor de uma dívida, configura reconhecimento da obrigação pelo devedor, o que causa a interrupção do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
O artigo 59 do Códex Licitatório prevê a garantia suplementar no caso de valores que se aproximam do valor da presunção de inexequibilidade. Assim, prevê referida regra: “(…) §5º. Nas…
O escritório Innocenti Advogados promove, no dia 22 de agosto, o evento “Planejamento patrimonial: muito além da holding“. Gratuito, o seminário ocorrerá a partir das 10h na sede da banca,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/24, que institui a carteira de…