Norberto Bobbio: advogado de Sartre
Norberto Bobbio (1909-2004) é o pensador culminante da chamada “Escola de Turim”. Essa importante escola do pensamento jurídico italiano contou com autores como Pietro Luigi Albini, Giuseppe Carle e Gioele…
Código Florestal de 1934 e aplicação do artigo 68 da Lei 12.651/2012
Mesmo publicado há mais de 12 anos, o novo Código Florestal ainda suscita muitas dúvidas e insegurança jurídica. A Lei nº 12.651, publicada em 25 de maio de 2012, foi…
Alteração abrupta da jurisprudência do STJ e esvaziamento do direito de greve dos servidores
A greve é um direito social fundamental de todos os trabalhadores, que podem “decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”, conforme…
Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digital
A crescente digitalização de relações na contemporaneidade, sobretudo de relações jurídicas, que migram, de maneira gradual, do suporte fático físico para o suporte fático virtual, traz consigo relevantes discussões para…
Mais de 750 iniciativas do Poder Judiciário concorrem ao Selo Linguagem Simples
A Justiça brasileira está empenhada em se comunicar de forma mais clara e de fácil entendimento pela sociedade. A afirmação é baseada nas mais de 750 iniciativas de tribunais, conselhos…
Distribuição de dividendos: aspectos societários
No contexto empresarial, a distribuição de dividendos é bastante discutida sob vários aspectos: a desproporcionalidade na sua distribuição, o percentual obrigatório de distribuição, a exclusão de determinados sócios ou acionistas…
Coronel do Exército é condenado por injuriar comandante da Marinha pelo X
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, condenou um coronel da reserva do Exército por ofensas contra o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen. O militar…
Propagandista é condenada por má-fé em ação especulativa contra farmacêutica
A Justiça do Trabalho condenou por litigância de má-fé, em primeiro grau, uma propagandista que processou uma farmacêutica ao alegar, na inicial, que teria diferenças a receber de premiações pagas…
Fundamentação das decisões e uso responsável de IA generativa no Judiciário
Nos últimos anos, diversos artigos desta ConJur têm explorado o crescente uso da inteligência artificial generativa no sistema judiciário brasileiro, destacando tanto os potenciais benefícios quanto os desafios. Independentemente da área…
MP agirá de forma integrada para punir quem praticar assédio eleitoral
O assédio eleitoral não é um fenômeno recente, mas vem ganhando novas roupagens ao longo do tempo. Para enfrentar o problema, garantir a lisura das eleições e o respeito à…