Fibe promove 2º Fórum Futuro da Regulação em Lisboa
O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promove, nos próximos dias 26 e 27, o II Fórum Futuro da Regulação em Lisboa. O evento reunirá autoridades do Brasil, de Portugal…
STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (24/11), para confirmar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou romper sua tornozeleira eletrônica em casa…
Pejotização, o hipersuficiente e o servente de obra: prognósticos de uma CLT (quase) facultativa
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública para a manifestação quanto à matéria objeto do Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603, Rel. Min. Gilmar Mendes), cuja questão jurídica…
Comissão debate impactos do leilão de terminal de contêineres em Santos sobre o agronegócio
Ricardo Botelho/MInfra Leilão de Terminal de Contêiner tem diversos impactos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para…
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator na comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se…
Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a continuidade de serviços…
Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no País A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Ministro do STJ absolve acusado de incêndio por falta de laudo pericial
O exame de corpo de delito é indispensável para configurar a materialidade do crime nas infrações que deixam vestígios, conforme estabelece o artigo 158 do Código de Processo Penal. O…
Messias elogia Alcolumbre e diz que vai conversar com senadores
Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou, nesta segunda-feira (24/11), o trabalho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e disse que vai conversar com…