Importações

A Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) promove, na próxima quarta-feira (3/12), solenidade em comemoração aos 20 anos da sua Revista de Direito. A nova edição será…

“O corpo da mulher é o campo de batalha sobre o qual se travam todas as guerras.” Adrienne Rich Não é nenhuma novidade a objetificação do corpo da mulher. Também…

Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (27) uma ampla ação de fiscalização no Amazonas, a pedido…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

A pessoa que não é parte na sentença estrangeira pode pedir sua homologação pela Justiça no Brasil, desde que demonstre interesse jurídico. Com essa conclusão, a Corte Especial do Superior…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Em qualquer ramo da Justiça, pessoas que hoje recebem salário igual ou inferior a R$ 5 mil devem ter direito à isenção de custas processuais de forma presumida. Já quem…

A Lei nº 15.040/2024, que institui o Marco Legal dos Seguros, representa avanço relevante ao sistematizar normas antes dispersas e introduzir regras processuais específicas, especialmente quanto a quatro eixos: a…

GettyImages O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (2). Desta vez serão discutidos os padrões de qualidade, a…