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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Marcio Alvino propôs a homenagem A Lei 15.007/24, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em…
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a…
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Belo Horizonte, que condenou um homem a um ano e quatro meses de…
O Congresso Nacional da Argentina aprovou, em 12 de setembro, a Lei 27.757, que tem por objetivo garantir a proteção e o sustendo das universidades públicas nacionais em todo o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: crime se torna ainda mais grave quando praticado por agentes públicos O Projeto de Lei 2505/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê uma…