Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes durante debate sobre o novo marco legal das PPPs Participantes de audiência pública ocorrida no último dia 3 na Comissão de…
O conceito de home care é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da saúde, especialmente no Brasil. Trata-se do atendimento domiciliar de pacientes, proporcionando cuidados…
A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça Federal o bloqueio de bens no valor de R$ 292 milhões de pecuarista responsável por desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Floresta…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas neste ano A Medida Provisória 1243/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 27,1 milhões…
Com base em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a 13ª Vara Federal de Curitiba trancou nesta sexta-feira (19/7) uma ação penal da finada “lava jato” contra…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta O Projeto de Lei 2837/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar o trabalho remoto a mulheres em situação…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (18/7) rever sua própria decisão sobre a participação de federações partidárias nas eleições. No início do mês, ele havia…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram obrigação…
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária. Assim, concluiu-se mais uma etapa na realização do sonho perseguido por tantas gerações de parlamentares e do anseio do povo…
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Lira também defendeu a autonomia do Congresso na indicação de emendas parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas…