O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta sexta-feira (20/3), dos autos do julgamento no qual o Plenário discute se a regra constitucional sobre aposentadoria compulsória do…
A morte de Jürgen Habermas, no último dia 14, aos 96 anos, encerra uma das trajetórias intelectuais mais longas e influentes da filosofia contemporânea. O filósofo alemão deixa um legado…
Não há desvirtuamento da propaganda partidária gratuita quando ela veicula homenagem pelo aniversário de um líder político que se encontra inelegível, desde que não haja menção a pleitos futuros, candidaturas…
O intuito de satisfação da própria lascívia e de obtenção de prazer é dispensável para a configuração do estupro. O crime ocorre pela ação voluntária de constranger alguém para a…
A idade de uma pessoa ao ser incluída em um quadro societário e no momento do ajuizamento de uma ação deve ser levada em conta pelo Judiciário a fim de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de…
A exportação definitiva de um produto fabricado no Brasil rompe o vínculo com o mercado interno. Assim, a reintegração posterior dessa mercadoria ao país configura nova entrada no território nacional…
Celso Ming lá pelos idos de 2023 (esse interregno nos dias atuais beira uma eternidade…) já destacava o Brasil como um país de coroas. Evidenciava a sua metamorfose num país…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a…