STJ mantém denúncia por tentativa de estelionato e fraude
O empresário Paulo Dalla Nora Macêdo, que se mudou para Lisboa, e seus sócios Severino José Carneiro de Mendonça e Hilson de Brito Macedo Filho vão responder pelos crimes de…
Hipervulnerabilidade da mulher idosa negra nas relações digitais de consumo
Tecnologia como artefato de poder Freepik As relações de consumo contemporâneas são cada vez mais mediadas por plataformas digitais estruturadas por sistemas algorítmicos. Comprar, contratar, obter crédito e acessar serviços…
Plenário do STF elege os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para o TSE
Na sessão desta quarta-feira (13/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Dias Toffoli para uma vaga de titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará o lugar da…
STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal
Um pedido de vista do ministro Rogerio Schietti interrompeu, nesta quarta-feira (13/5), o julgamento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que vai estabelecer os critérios para cobrar do…
Um estudo sobre O Leopardo e o constitucionalismo da aparência
Nos estudos, pesquisas e entrevistas realizadas tendo em vista o livro que estamos escrevendo sobre a história do Supremo Tribunal Federal, nos deparamos com situações absolutamente inusitadas. Dentre elas um…
Governo federal anuncia R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado
O governo publicou nesta quarta-feira (13/5) o Decreto 12.966/2026, que cria o programa Brasil contra o Crime Organizado. A iniciativa mira na área da segurança pública e aposta na cooperação…
STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais trechos de normas de Pernambuco que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e operação de Estações Rádio Base (ERBs) e outras infraestruturas…
Cessão de conta ‘laranja’ após Lei 15.397/26: novatio legis in mellius e limites da imputação por lavagem
A recente promulgação da Lei nº 15.397/2026 introduziu alterações relevantes no sistema penal brasileiro, especialmente no âmbito dos delitos patrimoniais praticados por meio digital e da repressão às fraudes bancárias.…
Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Priante: lei cria rede única, integrada e intermodal de transporte público A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula a política de…
Governo quer fim da escala 6×1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos: oportunidade histórica de ajustar jornada e dar mais tempo ao trabalhador O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a…