A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a demissão por justa causa de um padeiro que fez um comentário agressivo no WhatsApp para reclamar injustificadamente do atraso no…
Nesta semana, a coluna Seguros Contemporâneos traz uma entrevista exclusiva com Maria Amélia Saraiva, que foi recentemente empossada como presidente da seção brasileira da Aida (Associação Internacional de Direito de…
1. A prova decorre “del color del cristal con que se mira”? Recentemente o STF proibiu, em ação constitucional, questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência. Escrevemos…
O ato de amamentar pode ser caracterizado como trabalho materno e, portanto, o período dedicado a essa atividade deve ser contado para remição de pena em favor das mães que…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alice Portugal foi quem pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre os resultados…
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Uma ação judicial civil, movida pela jornalista amadora Priscilla Villareal contra a polícia e a cidade de Laredo, no Texas (na fronteira com o México), aterrissou na Suprema Corte dos…
O presente trabalho tem o intuito de discutir o artigo dos professores Carlos Ari Sunfeld e Jacintho Arruda Câmara, intitulado “O dever de motivação na edição de atos normativos pela…
GettyImages Lei abre possibilidade de bulas digitais Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (6) sobre o fim da exigência…
Da ação direta de inconstitucionalidade A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) ingressou no último dia 3 no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para que seja…