Bruno Peres/Agência Brasil Exército faz limpeza em escola de ensino fundamental, após enchentes no Rio Grande do Sul A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do…
Iniciativas destinadas à regulamentação de uma lei — isto é, que se prestam a determinar a forma como a lei será executada — são mais eficazes quando prezam pela objetividade…
No dia 2 de julho, foi sancionada a Lei Complementar Federal nº 208, dispositivo legal que, entre outras medidas, dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários…
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/8) trouxe o registro de uma série de nomeações do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Tribunal Regional…
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo entre a Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp) e a Universidade Federal de São Paulo…
TRT-15 articula parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública anasiqueira Sex, 02/08/2024 - 17:56 TRT-15 articula parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública Conteúdo da Notícia O presidente…
Presidente e corregedora do TRT-15 oficializam a inauguração da Secretaria Conjunta de Jundiaí anasiqueira Sex, 02/08/2024 - 17:45 Presidente e corregedora do TRT-15 oficializam a inauguração da Secretaria Conjunta de…
O avanço tecnológico traz diversas facilidades para a vida em sociedade, reduzindo tempo e distâncias, sendo importante que o direito não fique alheio às novidades e, na medida do possível,…
O artigo 28-A do Código de Processo Penal estabelece que o acordo de não persecução penal (ANPP) é cabível nos casos de prática de delito sem violência ou grave ameaça…
Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946/24, que institui a regulamentação de…