O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (2/8), a ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na…
O avanço da tecnologia tornou o acesso à informação mais democrático e vem revolucionando a forma como o conhecimento é buscado. À parte as discussões sobre a crescente disseminação de…
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar para garantir que um soldado participe do Curso de Habilitação…
O jornal norte-americano Financial Times publicou reportagem sobre uma carta do fundo de investimentos Elliott Management aos seus investidores. Na comunicação, os gestores do fundo afirmam que a Nvidia, multinacional…
Os planos de saúde coletivos por adesão são estruturados para atender a grupos específicos que compartilham características comuns, sejam elas profissionais, classistas ou setoriais. A comprovação do vínculo do beneficiário…
A alegação de que fintechs não são reguladas ou supervisionadas é uma falácia. Elas se sujeitam a diversas regulamentações infralegais sobre segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de…
A promoção de iniciativas de transição energética, que integram a chamada agenda verde, precisa passar tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada, que podem atuar conjuntamente com parcerias público-privadas (PPPs).…
A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) condenou um instituto de saúde e, de forma subsidiária, o município de São Paulo a indenizar mãe de auxiliar de enfermagem…
O crescimento das demandas judiciais predatórias tem representado um desafio significativo para o Judiciário, cidadãos e empresas. Bancos, seguradoras, operadoras de telefonia e varejistas têm sido os mais afetados pelo…
Recentemente, o governo federal adotou duas inovações de natureza consensual na esfera da administração pública. Por meio do Decreto nº 12.091/24 [1], foi instaurada a Rede Federal de Mediação e…