Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1313/24 condiciona o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à…
Nesta quarta-feira (7/8), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça faz sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, ratificar a Resolução STJ/GP…
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese sobre o momento da compensação de benefícios previdenciários. O enunciado aprovado diz que…
A Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale, BHP Billiton e Samarco) foram condenadas a pagar R$ 56 milhões em danos morais e a veicular contrapropaganda do material publicitário veiculado…
Eventos de grandes proporções, especialmente os globais, atraem a atenção de uma vasta parte da população e são frequentemente alvos do chamado marketing de emboscada ou “ambush marketing”. Essa estratégia…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, o autor da proposta O Projeto de Lei 1307/24 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) entregue em casa, gratuitamente, medicamentos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1161/24 permite que o réu seja representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 prevê que o condenado arque com os custos de colocação e manutenção da…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: educação pode mudar comportamentos machistas que permeiam crimes A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, o autor da proposta O Projeto de Lei 1250/24 determina que os programas de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba devem…