Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes falou à Comissão Especial sobre Prevenção a Desastres e Calamidades Naturais Em reunião realizada em Salvador (BA) pela comissão da…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton afirmou que são muitos os problemas causados às vítimas: "Não são apenas danos físicos" O Projeto de Lei 1594/24 institui a Política…
“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória. Pedimos desculpa em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao atualizar a Resolução nº 23.610 de 2019 com a elaboração e publicação da Resolução nº 23.732 de 2024, aproximou de forma inequívoca o direito…
O Brasil tem um nível altíssimo de litigância se comparado com outros países. A compreensão desse fenômeno é fundamental para viabilizar a chegada ao Judiciário apenas dos litígios que precisam…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (7/8) o julgamento de dois pedidos para restringir a tese que admite a responsabilização de jornais por falas de entrevistados. O ministro Flávio…
O site de notícias Diário do Centro do Mundo foi retirado do ar nesta quarta-feira (7/8) por decisão liminar da Justiça do Tocantins. A medida foi tomada em processo movido…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1113/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria um banco nacional para juntar dados referentes…
Presidente do TRT-15 recepciona jovens da 2ª Turma do Programa de Aprendizagem Profissional anagatto Qua, 07/08/2024 - 16:13 Presidente do TRT-15 recepciona jovens da 2ª Turma do Programa de Aprendizagem…
No julgamento da ADC 49, o Supremo Tribunal Federal reiterou sua jurisprudência de décadas no sentido da inconstitucionalidade da cobrança de ICMS nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. O…