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Importações

Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu o assunto Cientistas e ativistas apontaram risco de extinção dos jumentos, durante audiência na Comissão…

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Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kokay: museus são essenciais para que o cidadão conheça a memória nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina…

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Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Tiago Ciccarini/FEEMG Um dos projetos cria o Dia Nacional do Atletismo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei…

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Comissão aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com deficiência

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL)…

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Agências reguladoras poderiam ajudar a desafogar o Judiciário, diz Saldanha Palheiro

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Entre altos e baixos, o Poder Judiciário tem dado muito mais respostas positivas do que negativas à sociedade. Erros acontecem, mas os acertos e a pacificação dos conflitos dão a…

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A cadeia de custódia documental da investigação criminal

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A investigação criminal não pode ser compreendida como um simples espaço de armazenamento de elementos informativos para futura utilização em juízo. O inquérito policial e os procedimentos investigatórios criminais conduzidos…

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Comissão vai recomendar fim da interferência política em “lista suja” do trabalho escravo

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu no dia 13, dia em que se recorda a abolição da escravatura A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da…

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Comissão aprova política de apoio a idosos com transtorno do espectro autista

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que define medidas…

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Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Garcia: metodologia traz previsibilidade para os municípios Participantes de debate sobre a atualização do piso nacional do magistério explicaram que a proposta resulta…

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Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

  • Post publicado:14/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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