Importações

Ancorada na internet e nas tecnologias de informação, a sociedade digital impôs transformações das mais diversas ordens. Se o tempo, em uma acepção meramente cronológica — aquela, medida pelo “tic-tac”…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay pediu a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para apresentar…

A questão da subcontratação nos contratos administrativos sempre foi uma matéria controversa, na medida em que envolve a delegação, a terceiro não integrante da relação principal, da execução de parcela…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, o autor da proposta O Projeto de Lei 1225/24 inclui as mães ou pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, inconstitucionais normas do Acre, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso que criavam reserva de vagas para homens e restringiam…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (14) a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lucyana Genésio, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: direito à amamentação e à convivência familiar deve ser respeitado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um recurso interposto após a parte ter renunciado ao prazo deve ser aceito para julgamento, pois foi reconhecido que a…