O Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre empresas distintas, independentemente do objeto social das envolvidas.…
Quando Charles Darwin embarcou no HMS Beagle para fazer parte da expedição topográfica que desembarcou em diversos pontos da América do Sul, Austrália e África, ele não tinha ideia do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani preside a audiência pública Especialistas cobraram a regulação das plataformas digitais e a atuação das empresas para garantir a proteção de crianças e…
Live do Pacto Ninguém se Cala aborda violência doméstica anasiqueira Qua, 14/08/2024 - 16:46 Live do Pacto Ninguém se Cala aborda violência doméstica Conteúdo da Notícia Você sabia que uma…
A prisão preventiva fundamentada pela influência política de um acusado em função de um cargo eletivo que ocupa deve ser reconsiderada caso ele renuncie ao exercício desse posto. Com esse…
Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que está em curso uma tentativa de equiparar incorretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior…
O advogado Leonardo Sica, que é sobrinho do presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, e vice-presidente da OAB paulista, decidiu nesta quarta-feira (14/8) que a seccional tem poder para…
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, por maioria, nos autos do HC 185.913/STF, sobre a possibilidade de oferecimento do ANPP (Acordo de não Persecução Penal) em processos em tramitação antes…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…