Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: projeto dá suporte aos produtores que enfrentam dificuldades por excesso de chuvas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que…
Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão reuniu-se na noite desta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória 1238/24 que abre crédito orçamentário de R$ 1,3 bilhão para o Poder…
A prefeitura de Niterói (RJ) está com concurso público aberto para preencher 15 vagas de auditor municipal de controle interno e 17 vagas de analista de políticas públicas e gestão…
O vazamento de conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes tem gerado as controvérsias de costume no mundo jurídico e político, a exemplo de tantos outros temas em um…
Os investimentos em infraestrutura no país representam cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2024, a expectativa é de que haja um aumento de 11% do total [1]…
Por constatar que a autora da ação sabia da modalidade do empréstimo contratado e usufruiu dos serviços de crédito — inclusive para pagar os honorários de seu advogado —, a…
Bruno Peres/Agência Brasil Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales em frente a casas destruídas após enchente que atingiu toda a região O governo propôs ao Congresso (PLN 25/24) uma alteração…
A juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, proibiu na segunda-feira (12/8) uma mulher acusada do crime de stalking de chegar a menos de…
A Constituição, em seu artigo 22, inciso XXVII, estabelece que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu admitir o voto de um ministro que não estava presente na sessão em que as sustentações orais foram feitas presencialmente, mas…