Juiz condena condena hospital a indenizar por erro médico
O juiz Bruno Igor Rodrigues Sakaue, da 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires (SP), condenou um hospital e um médico a indenizar os pais de um paciente que morreu…
Luta ambiental e experiência no MP marcam perfil do novo presidente do STJ
A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de 2 mil quilômetros, mas o caminho percorrido pelo ministro Herman Benjamin entre…
MPF e MPs estaduais aderem a acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público celebraram semana passada a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão do Ministério Público…
Relator de precedentes históricos, Salomão assume vice-presidência do STJ
Com 16 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão será empossado como vice-presidente da corte na próxima quinta-feira (22/8). Ele e o ministro…
Decisões executivas e judiciárias nas privatizações são bem claras
Nos estudos internacionais sobre privatizações, o Brasil tem o registro elogiável da legitimação judiciária obtida por todos os vários modelos utilizados até aqui. O ponto negativo está na permissividade diante…
Risco de sequestro internacional leva Justiça a negar passaporte a filhos de brasileira
Para evitar o risco de sequestro internacional de menores, a Justiça brasileira negou a autorização judicial para a emissão de passaportes para os filhos menores de uma brasileira que vive…
Tribunal de Contas pode julgar e punir prefeito por irregularidade em despesa
Os Tribunais de Contas têm competência para julgar atos praticados por prefeitos na condição de ordenadores de despesas. Se constatadas irregularidades ou ilegalidades, têm ainda o poder-dever de aplicar sanções.…
Fuga contra decisões do STF precede fechamento do X no Brasil
A ameaça de prisão de sua representante legal, usada como justificativa pelo X (ex-Twitter) para anunciar o fechamento do escritório no Brasil, tem como justificativa a fuga da empresa contra…
Julgamentos virtuais e advocacia: difícil coexistência
Como explicou Umberto Galimberti, o problema da racionalidade técnica é que, levada às últimas consequências, prevê a eficiência e a produtividade como valores soberanos. O direito, produto cultural de uma…
STJ admite honorários arbitrados pelo valor penhorado em execução fiscal
De maneira excepcional e em um caso peculiar, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu a fixação de honorários de sucumbência tendo como base o valor penhorado no…