O Supremo Tribunal Federal e o PL das Fake News: acerto de contas?
Está em vias de retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP [1], no qual será analisado o Tema 987, em que se discute…
Juízes robôs ou robôs juízes?
Na era da tecnologia e da inteligência artificial generativa, surge uma questão fundamental: como essas inovações impactam o Poder Judiciário? Com grandes modelos de linguagem gerando textos indistinguíveis daqueles produzidos…
STJ concede prisão domiciliar a mãe de menores condenada ao semiaberto
A possibilidade de concessão de prisão domiciliar às mães de crianças de até 12 anos não está condicionada à imprescindibilidade dos cuidados maternos. Além disso, o Supremo Tribunal Federal concedeu…
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre expropriação do imóvel
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia se configura como direito real de garantia, apto a gerar preferência…
Organizado por ministro do STJ, livro homenageia jurista Danilo Doneda
O Superior Tribunal de Justiça sedia na próxima terça-feira (20/8), às 18h30. o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor Danilo Doneda. DivulgaçãoA obra é…
Ministros do STF lamentam a morte de Silvio Santos, aos 93 anos
O empresário Silvio Santos, dono e apresentador do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), morreu às 4h50 da madrugada deste sábado (17/8), aos 93 anos. Ele estava internado na UTI (Unidade…
Cidadania Itinerante atenderá moradores da zona leste de SP
A van do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado de São Paulo, atenderá a população de Itaim Paulista, zona leste da capital paulista,…
Agente de contratação como agente-integrador do macroprocesso licitatório
No âmbito da administração pública, o agente de contratação assume um papel de suma importância em diversas etapas do macroprocesso de contratação. Sua atuação permeia desde o planejamento até a…
Honorários sucumbenciais e a não atuação do advogado da parte vencedora
Por meio do julgamento do Recurso Especial nº 2.091.586/SE, em 5/3/2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, decidiu que não é possível…
Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos
Os candidatos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com idades entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos, mais do que o dobro da faixa de idade…