Papel crucial das novas tecnologias para o sucesso sustentável da indústria de jogos
Em 29 de dezembro de 2023, foi publicada a Lei 14.790, que regulamenta o fenômeno das apostas de quota fixa no Brasil, tornando o país o antepenúltimo do G20 (à…
STF vai reiniciar análise sobre acesso de polícia e MP a dados cadastrais
Um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu, nesta quarta-feira (19/6), o julgamento no qual o Plenário da Corte vai decidir se há ou…
A estabilidade constitucional do servidor público é ‘automática’?
A redação do §4º do artigo 41 da Constituição, que trata da estabilidade do servidor público, sempre desperta muita controvérsia. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que o ato de…
Autor do projeto sobre aborto propõe acompanhamento psicológico para menina estuprada que aborta
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto Um dos autores do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo…
Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo…
Conselho de Ética arquiva representação do PL contra Fernanda Melchionna
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, por 14 votos contra 4, representação…
A taxa das blusinhas e o jogo de xadrez regimental no Senado
No dia 5 de junho de 2024 foi aprovado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)”.…
Ministro diz que tarifa de luz não vai subir com MP da Amazonas Energia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira…
Supremo atinge menor acervo em 30 anos, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal alcançou, nesta quarta-feira (19/6), o menor acervo em 30 anos. A informação foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão…
A indisponibilidade de bens regulamentada pelo TCU
No último dia 14 de junho, passou a vigorar a Portaria TCU nº 370/2024, que regulamenta a adoção, pelo Tribunal de Contas da União, da medida cautelar de indisponibilidade de…