Mário Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: fundo permitirá um gerenciamento mais eficaz dos recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2513/23,…
Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida necessária diante do aumento da violência contra a mulher no País A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: atendimento ao paciente será multidisciplinar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2463/21, que…
Foi publicado em fevereiro deste ano o Provimento nº 145/2024, do Tribunal Federal da 4ª Região, que altera o Anexo IV da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar clínica oftalmológica após críticas exacerbadas em sites de reclamação e redes sociais.…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto fortalece autonomia das comunidades rurais e indígenas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci: bullying contra alunos obesos precisa ser combatido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1194/23, que permite ao…
O reconhecimento da pessoa, presencialmente ou por fotografia, só é apto para identificar o réu e fixar autoria do crime quando respeitar as formalidades do artigo 226 do Código de…