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Importações

Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: emenda do Senado aprimora o texto aprovado pela Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto da…

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Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto de Mandel aumentou o número de cidades que podem ser beneficiadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que…

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Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de…

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Leia mais sobre o artigo Sessão na Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba

Sessão na Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Sessão na Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba anasiqueira Qua, 21/08/2024 - 13:40 Sessão na Câmara dos Deputados dá início…

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Aplicação de teste de Covid-19 dá direito a adicional de insalubridade

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) apenas minimiza a exposição dos trabalhadores a agentes biológicos — ou seja, o simples uso de EPIs não é capaz de neutralizar…

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CNJ autoriza divórcio e inventário em cartórios mesmo com menores

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do…

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Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim considerou justa a concessão do benefício às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/24, que…

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O sistema Tribunais de Contas e o meio ambiente

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A preocupação com o meio ambiente, com o aquecimento global e outras nuances relacionadas à natureza do nosso planeta não é algo muito antigo. Nossos avós, e até mesmo nossos…

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