Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o governo…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um cadastro nacional para reunir…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5464/20, que garante a oferta de acolhimento institucional,…
Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, Estado e sociedade precisam atuar juntos. Sem essa relação franca, instituições e iniciativa privada funcionarão em caixas apartadas por uma burocracia…
Com a fundamentação de que a vistoria no veículo não obedeceu aos requisitos legais, o juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, da 13ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital…
Intermediário ou agente esportivo, dois nomes que ficam mais próximo da correta sinalização de nomenclatura da profissão que é regulamentada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e pela Fifa (Fédération…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa incluiu no projeto o tempo que o plano deve ser fornecido à vítima A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: emenda do Senado aprimora o texto aprovado pela Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto da…