O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (21/8) uma ação em que a Procuradoria-Geral da República questiona parte de um dispositivo introduzido na Lei de Falências…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara para pedir mudanças na Previdência que…
Embora a Medida Provisória 927/2020 tenha reconhecido a crise da Covid-19 como hipótese de força maior, isso não significa que verbas rescisórias de contratos extintos durante sua vigência devem ser…
A criação de um corredor de transporte de cargas na direção do Oceano Pacífico, voltado ao mercado asiático, permitirá ao Brasil aumentar sua produção tanto no setor agrícola quanto nos…
Não é pequena a pressão sobre um ministro do Supremo Tribunal Federal. Por mais embasada que seja uma sentença, ela não tem como evitar a frustração de quem não obteve…
Cláudio Kbene / PR Cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes, no Palácio do Planalto Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no…
A reforma trabalhista de 2017, aprovada pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe significativas mudanças nas relações de trabalho no Brasil, impactando de forma substancial a atuação dos sindicatos. Uma…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora…