Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…

Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma…

Um credor foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a buscar informações sobre o devedor em serviços de streaming, de transporte, de delivery e de telefonia. O objetivo…

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul certamente já podem ser consideradas a pior tragédia climática do estado gaúcho, e uma das maiores do Brasil [1]. Spacca De acordo…

Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de…

Por enganar o consumidor a fazer refinanciamento de dívidas durante a crise sanitária da Covid-19, grandes bancos brasileiros terão que devolver valores em dobro e pagar dano moral a todos…

Comenta-se que técnicos que estão à frente da reforma tributária classificam os tributaristas entre aqueles do bem e do mal, sendo estes últimos os que estão alegadamente contra a reforma…

Ao definir se o banco que concede o financiamento para a compra de um imóvel pode ser arrastado para arcar com a dívida de condomínio feita pelo comprador, o Superior…

A possibilidade de obrigar o julgador a reduzir a pena-base sempre que, em recurso exclusivo da defesa, houver o afastamento de alguma circunstância judicial negativa levou a 3ª Seção do…