Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (27/8) que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia…
O Supremo Tribunal Federal já reconheceu, em julgamento de repercussão geral, que atos de improbidade administrativa exigem dolo e que a revogação da modalidade culposa — ocorrida em 2021 —…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia (C) preside o debate O diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) que…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta terça A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e o Ministério Público do Trabalho participaram, nesta segunda-feira (26/8), de audiência pública no município de Santo Antônio de Jesus (BA)…
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de intensas críticas e polêmicas, nas quais a corte é frequentemente acusada de ultrapassar suas prerrogativas constitucionais por meio de decisões…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, relator da comissão Na primeira reunião de trabalho, a comissão que vai acompanhar as investigações do acidente com o avião da Voepass aprovou 13…
Como solucionar o processo trabalhista em menos tempo? anasiqueira Ter, 27/08/2024 - 17:14 Como solucionar o processo trabalhista em menos tempo? Conteúdo da Notícia Geralmente os processos judiciais nascem com…
A Constituição de 1988, não sem motivo, é denominada Constituição Cidadã. Em seu texto, ela assegura uma série de direitos aos cidadãos brasileiros. Os direitos dos trabalhadores, previstos no artigo…