Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a economia O presidente Lula sancionou com quatro vetos a Lei…

O testemunho policial ou de qualquer outra pessoa que relata, mesmo em juízo, aquilo que ouviu de pessoas que presenciaram o crime é indireto e não serve para fundamentar a…

As instituições podem exercer seu papel e ocupar lugar de relevo sem sair do alcance constitucional definido em 1988. Um bom caminho para isso é a atuação conjunta entre os…

As tensões entre a jurisprudência das cortes internacionais e a jurisprudência constitucional dos países foram tema de um painel no XII Fórum Jurídico de Lisboa nesta sexta-feira (28/6). Os palestrantes…

Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que prevê autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central do Brasil. A PEC tem…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (2) a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até…

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bebeto é um dos autores do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2)…

O Poder Judiciário e sua expressão máxima, a Constituição, têm legitimidade e devem exercer sua tutela em relação ao regime democrático, assim como sobre os direitos fundamentais das minorias. O…