Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (1º) para discutir a saúde…
Henderson Alves/SEED-PR Texto do governo também foca na qualidade da formação de professores O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034…
Autoridades e professores de Portugal e Brasil estão reunidos em Lisboa, nestas quarta, quinta e sexta-feiras, para debater os novos rumos da globalização e promover um intercâmbio de conhecimentos políticos…
É possível a contratação de serviços advocatícios sem licitação. Mas, além dos requisitos já previstos de forma expressa na antiga Lei de Licitações e Contratos (necessidade de procedimento administrativo formal;…
Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as empresas comerciais exportadoras quanto ao crédito de PIS/Cofins no regime não cumulativo. Isto porque,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora da proposta O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre…
A decisão de incluir na base de cálculo de PIS e Cofins os valores decorrentes da aplicação da taxa Selic sobre tributos indevidamente pagos ao Fisco e devolvidos ao contribuinte…
Frequentemente tomamos conhecimento pelos meios de comunicação de que os tribunais superiores ou os Tribunais de Justiça anularam a condenação ou a absolvição proferida pelo Tribunal do Júri (1). Comumente…
Seria a distância na prestação de serviços um agente que compromete a proteção da personalidade do trabalhador? Ou, dito de outra forma, quais os instrumentos adequados, no trabalho a distância,…