STJ afasta contradição em argumento que derrubou ação contra Ustra
Não há contradição no fato de o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar dois casos de agentes públicos processados por danos morais por atos praticados no exercício de suas funções,…
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira (29), em audiência pública conjunta das comissões de Cultura e…
Jovem de 16 anos precisa responder criminalmente, defende Fernando José da Costa
No Brasil, um jovem de 16 anos tem discernimento para saber o que é certo e errado. Logo, ele tem plenas condições de responder criminalmente por um ato ilícito que…
O recurso da PGR e as memórias da operação ‘lava jato’
“Nosotros estamos hechos, en buena parte, de nuestra memoria. Esa memoria está hecha, en buena parte, de olvido.” Jorge Luis Borges Divulgação Nesta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) começa…
Fragata e Antunes escolhe banca fluminense Giusto e Klein como parceira no penal
O Fragata e Antunes Advogados firmou parceria com a Giusto e Klein Advocacia, butique fluminense especializada em Direito Penal Empresarial. Assim, os clientes do Fragata e Antunes poderão contar com…
Obrigar condenado a fornecer DNA não fere vedação à autoincriminação, decide STJ
A obrigação imposta a condenados por determinados crimes de fornecer material genético para armazenamento em banco de dados não viola o princípio da vedação à autoincriminação, nem gera qualquer ilegalidade.…
Departamento de Justiça dos EUA tenta salvar processos criminais contra Trump
O procurador especial do Departamento de Justiça (DoJ), Jack Smith, foi à luta para tentar salvar dois processos criminais movidos contra o ex-presidente Donald Trump, em tribunais federais diferentes, que…
Como o Brasil pode combater a crise das queimadas com medidas rigorosas
As queimadas no Brasil atingiram níveis alarmantes, configurando-se como uma crise ambiental que requer atenção imediata. Recentemente, incêndios florestais de grande escala têm se propagado em várias regiões, incluindo São…
Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…