A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou provimento a um pedido para reconhecer a usucapião…
As dezenas de ações populares ajuizadas há mais de 20 anos para contestar o processo de privatização da Vale do Rio Doce agora estão vinculadas à primeira decisão transitada em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta…
O Poder Judiciário e o sistema de Justiça como um todo deram grandes contribuições ao Brasil ao longo da história, mas chegou a hora de ambos abrirem mão de algumas…
Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se a união existiu até a morte da outra pessoa. Com…
Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso iluminado pelo Dia Nacional da Diálise O Congresso Nacional recebe iluminação azul e vermelha nesta quinta (29) e sexta-feira (30) como parte das…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas do…
Estudantes de três instituições de ensino visitam sede judicial do TRT-15 anasiqueira Qui, 29/08/2024 - 19:09 Estudantes de três instituições de ensino visitam sede judicial do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quinta-feira (29/8) o acordo entre a União e o governo de Minas Gerais para a retomada do pagamento da dívida…
A nova Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785/2023) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal em uma ação direta de inconstitucionalidade que tem como autores o Partido dos Trabalhadores (PT), o…