Alterações legais sobre correção monetária e juros nos ativos judiciais
No Brasil, há muito se discute a forma mais adequada de se realizar correção de valores monetários e de se aplicar os juros sobre obrigações pecuniárias inadimplidas de modo a…
Comitês de Trabalho Seguro dos TRTs de Campinas e São Paulo promovem Seminário sobre “Arte e Saúde Mental” na Ejud-15
Comitês de Trabalho Seguro dos TRTs de Campinas e São Paulo promovem Seminário sobre “Arte e Saúde Mental” na Ejud-15 anasiqueira Qui, 29/08/2024 - 18:52 Comitês de Trabalho Seguro dos…
Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores do setor de transportes rodoviários do Vale do Paraíba
Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores do setor de transportes rodoviários do Vale do Paraíba anasiqueira Qui, 29/08/2024 - 18:45 Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores do setor…
Loeser e Hadad Advogados adere a movimento da ONU pela equidade de gênero
O escritório Loeser e Hadad Advogados aderiu ao Movimento Elas Lideram 2030, uma iniciativa promovida pelo Pacto Global da ONU no Brasil em parceria com a ONU Mulheres. O projeto…
Lei diz o que não precisava ser dito em disputas judiciais
Passado o período crítico do drama vivido pelo Rio Grande do Sul e sua população, já na fase da reconstrução, o futuro ainda preocupa. Uma delas (preocupações) paira sobre as…
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o…
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
CNMP proíbe participação de conselheiros em direção de entidade de classe
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira (27/8), proposta de emenda regimental apresentada pelo presidente do órgão e procurador-geral da República, Paulo Gonet. A norma altera…
Sustentabilidade: o greenwashing nas comunicações corporativas
Como um grande novo mercado, permeado por alguns conceitos ainda incertos e uma legislação incipiente, a corrida por sustentabilidade deu margem à disseminação de dados socioambientais falsos, um procedimento denominado…