O promotor Luiz Marrey, ex-secretário da Casa Civil e ex-procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, integra uma missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) que foi à…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decisão desta sexta-feira (4/10) que o X depositou incorretamente o valor devido em multas e determinou que a plataforma…
Pretende-se aqui contribuir para o debate que está sendo acontecendo na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema 1.281. O órgão colegiado afetou importante discussão acerca da…
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente e eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo biênio, afirmou que um empregado não pode ser pessoa jurídica e…
O Superior Tribunal de Justiça vai examinar o 226º processo na corte que envolve o litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Trata-se de um agravo interno contra decisão desfavorável em…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) foi fundado em 29 de novembro de 1874, resultado da concepção de cerca de 40 notáveis advogados, juristas e professores acadêmicos da…
Os Estados Unidos, em 2004, declararam outubro como o “Mês de Conscientização sobre Segurança Cibernética”. O movimento foi provocado para que os setores público e privado trabalhem juntos visando a…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Fazenda diz que o adicional será aplicável a cerca de 290 grupos que atuam no Brasil Publicada na quinta-feira (3), em edição extra do Diário…
O advogado Marcos Meira esmiúça no livro A coisa julgada no Código de Processo Civil (Editora Lumen Juris) o conceito jurídico de coisa julgada, previsto no artigo 502 do Código…